A un cuarto de siglo, reflexiones sobre el Juicio a las Juntas Militares en Argentina

Resumo

A princípios da década dos anos oitenta, depois das ditaduras que assolaram à
América Latina, o subcontinente assistiu à recuperação da democracia. A diferença do sucedido com as anteriores experiências ditatoriais, esta vez, surgiu a credencia de que os delitos
atrozes cometidos por os regimes militares deviam ser alcançados por algum tipo de justiça
retroativa. Os novos governos democráticos levaram adiante distintas iniciativas de justiça
transicional em Brasil, Bolívia, Uruguai, Chile, Argentina.
No caso do nosso país, a política dos Direitos Humanos adquiriu um caráter especial em
quanto a sua amplitude, profundidade e extensão no tempo. Desde a restauração democrática, em 1983, até nossos dias, diversas medidas –como a criação da comissão da verdade,
CONADEP, a publicação do informe Nunca mais, o enjuizamento dos máximos responsáveis de violações aos direitos humanos, a fundação da Equipe Argentino de Antropologia
Forense, a inclusão do tema nos programas escolares, a implementação de políticas de reparação e a ereção de museus, entre outras– conformaram um dos logros mais acabados em
matéria de justiça transicional.
Dentro da trajetória seguida por os Direitos Humanos na Argentina, o Juízo às Juntas Militares –entre abril e dezembro de 1985–, é sem dúvida um marco fundamental, por seu
caráter inédito e porque se converteu no desencadeante de novas demandas que imprimirão
ao processo uma dinâmica que está vigente até hoje. Para Hugo Vezzetti, o juízo às juntas,
constitui uma cena, um ponto de inflexão na história recente já que condensa uma trama
histórica, e, à vez, se converte num núcleo duro e persistente sobre o qual volta o trabalho da
memória. Compartindo tal perspectiva, este trabalho aponta a voltar a este feito fundacional
da Argentina atual, intentando explicar como se chegou ao Juízo e suas derivações no conjunto do processo de justiça retroativa que leva já aproximadamente três décadas.