Necesidad de tutela jurídica para las expresiones culturales tradicionales aplicadas a la industria textil

Resumo

Atualmente, são relatados inúmeros casos de uso de manifestações tradicionais, desenhos indígenas e símbolos culturais de diversas comunidades na indústria da moda, o que pode significar uma forma de apropriação cultural. É por isso que a figura do autor coletivo aparece como sujeito de direito que precisa de reconhecimento e proteção por parte do Estado, no que diz respeito aos direitos de propriedade intelectual e à participação nos benefícios econômicos obtidos por aqueles que utilizam o patrimônio cultural imaterial dos povos como propriedade pública. A partir da identificação do problema, surge a necessidade de regulamentação legislativa e levantamento das expressões culturais tradicionais que precisam de proteção, além do compromisso permanente que os líderes mundiais devem ter com a salvaguarda do patrimônio dos povos e comunidades. A indústria têxtil e os designers de moda têm a responsabilidade de desenvolver um negócio inclusivo, com sustentabilidade e que assuma um compromisso social. Colaborar com a proteção e disseminação da cultura dos povos, além de cuidar do meio ambiente, será o caminho a seguir.