Moda, sostenibilidad y nuevas tecnologías: la protección por el derecho brasileño
Abstract
This article aims to demonstrate how sustainable fashion brands are protected in Brazil, however, the protection will be analyzed from the perspective of technological innovation and especially in relation to the UN 2030 agenda, in which fashion is directly related to the Sustainable Development Goals (SDGs). Thus, we will analyze the profile of the Brazilian fashion market, its objectives and responsibility programs with sustainable development through the use of innovations related to sustainable fashion, analyzing how they can be protected under intellectual property.
References
ABICALÇADOS. (03 de 09 de 2021). ABICALÇADOS. Acesso em 12 de 01 de 202, disponível em Origem Sustentável é tema do Seminário de Desenvolvimento Econômico: https://www.abicalcados.com.br/noticia/origem-sustentavel-e-tema-do-seminario-de-desenvolvimento-economico
ABICALÇADOS. (2021). Relatório Setorial Indústrial de Calçados. Novo Hamburgo. Acesso em 22 de 12 de 2021, disponível em file:///C:/Users/Thayele/Downloads/Relat%C3%B3rio%20Setorial%20da%20Ind%C3%BAstria%20de%20Cal%C3%A7ados%20do%20 Brasil%202021%20(1).pdf
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. (2021). Perfil do Sertor. Fonte: ABIT: https://www.abit.org.br/cont/perfil-do-setor
Bueno, S. R. (02 de 123 de 2021). Urban Flowers une veganismo e “slow fashion”. Fonte: https://rssustentavel.com.br/blog/2021/12/02/urban-flowers-une-veganismo-e-slowfashion/Código de Defesa do Consumidor. (1990). Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
Confederação Nacional da Indústria. (2017). O setor têxtil e de confecção e os desafios da sustentabilidade. O setor têxtil e de confecção e os desafios da sustentabilidade, Brasília. Acesso em 2021, disponível em https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/bb/6f/bb6fdd8d-8201-41ca-981d-deef4f58461f/abit.pdf
Fernandes, C. (17 de 09 de 2021). O Direito da Moda aplicado à estamparia. Fonte: Moda com Direito: https://modacomdireito.com.br/o-direito-da-moda-aplicado-a-estamparia/
INFOBASE. (2021). O mercado de beleza brasileiro. Acesso em 2022, disponível em https://infobase.com.br/o-mercado-de-beleza-brasileiro/
INPI. (2019). Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual: https://www.gov.br/inpi/pt-br
INPI. (2019). Manual de Desenhos Industriais. Rio de Janeiro. Fonte: file:///C:/Users/Thayele/Downloads/Manual%20de%20Desenhos%20Industriais%20-%201a%20edi%C3%A7%C3%A3o%20(1).pdf
Kreutzfeld, F. (2020). DELTA MÁQUINAS TÉXTEIS. Sustentabilidade na indústria da moda: qual é o papel da inovação? Acesso em 2022, disponível em https://www.deltamaquinastexteis.com.br/automacao-textil/sustentabilidade-na-moda/
Cuaderno 154 | Centro de Estudios en Diseño y Comunicación (2022/2023). pp 59-70 ISSN 1668-0227 Fernanda Pansini y da Silva José Moda, sostenibil
Lei Nº 9.279. (1996). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. BRASIL. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
Lei Nº 9.610. (1998). Lei de Direitos Autorais. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
Lira, O. (03 de 09 de 2021). Como o segmento joalheiro no Brasil tem empregado a Sustentabilidade? Acesso em 2022, disponível em https://www.aberje.com.br/blog/como-o-segmento-joalheiro-no-brasil-tem-empregado-a-sustentabilidade
Martins, S. B.; Baumi, J.; Guedes, C. L., & Sampaio, C. P. (13 de 12 de 2013). BRASIL Patente Nº BR 10 2013 032157 5 B1.
Murad, F. M. (2019). As marcads na industria da moda. Em R. C. Ferreira, Fashion Law: Direito da Moda (p. 25). Belo Horizonte: D’Plácido.
Pimentel, F. (13 de Julho de 2021). CETESB. Acesso em 2021, disponível em Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2021/07/13/setor-textile-cetesb-assinam-protocolo-sobre-ods-criados-na-onu/
PORTARIA Nº 37. (13 de 09 de 2021). INPI. Fonte: Instituto Naconal da Propriedade Intelectual: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/PortariaINPIMarcadePosio.pdf
Los autores/as que publiquen en esta revista ceden los derechos de autor y de publicación a "Cuadernos del Centro de Estudios de Diseño y Comunicación", Aceptando el registro de su trabajo bajo una licencia de atribución de Creative Commons, que permite a terceros utilizar lo publicado siempre que de el crédito pertinente a los autores y a esta revista.
