Moda, sostenibilidad y nuevas tecnologías: la protección por el derecho brasileño
Resumo
Este artigo tem como objetivo demonstrar como se protegem as marcas de moda sustentáveis no Brasil. Entretanto, a proteção será analisada sob a perspectiva da inovação tecnológica e como estas inovações estão diretamente relacionadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organizações da Nações Unidas), agenda 2030. Desta forma, analisaremos o perfil do mercado da moda brasileira, seus objetivos e programas de responsabilidade com o desenvolvimento sustentável através do uso e inovações relacionadas com a moda sustentável, analisando como podem ser protegidas pela propriedade intelectual.
Referências
ABICALÇADOS. (03 de 09 de 2021). ABICALÇADOS. Acesso em 12 de 01 de 202, disponível em Origem Sustentável é tema do Seminário de Desenvolvimento Econômico: https://www.abicalcados.com.br/noticia/origem-sustentavel-e-tema-do-seminario-de-desenvolvimento-economico
ABICALÇADOS. (2021). Relatório Setorial Indústrial de Calçados. Novo Hamburgo. Acesso em 22 de 12 de 2021, disponível em file:///C:/Users/Thayele/Downloads/Relat%C3%B3rio%20Setorial%20da%20Ind%C3%BAstria%20de%20Cal%C3%A7ados%20do%20 Brasil%202021%20(1).pdf
Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção. (2021). Perfil do Sertor. Fonte: ABIT: https://www.abit.org.br/cont/perfil-do-setor
Bueno, S. R. (02 de 123 de 2021). Urban Flowers une veganismo e “slow fashion”. Fonte: https://rssustentavel.com.br/blog/2021/12/02/urban-flowers-une-veganismo-e-slowfashion/Código de Defesa do Consumidor. (1990). Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm
Confederação Nacional da Indústria. (2017). O setor têxtil e de confecção e os desafios da sustentabilidade. O setor têxtil e de confecção e os desafios da sustentabilidade, Brasília. Acesso em 2021, disponível em https://static.portaldaindustria.com.br/media/filer_public/bb/6f/bb6fdd8d-8201-41ca-981d-deef4f58461f/abit.pdf
Fernandes, C. (17 de 09 de 2021). O Direito da Moda aplicado à estamparia. Fonte: Moda com Direito: https://modacomdireito.com.br/o-direito-da-moda-aplicado-a-estamparia/
INFOBASE. (2021). O mercado de beleza brasileiro. Acesso em 2022, disponível em https://infobase.com.br/o-mercado-de-beleza-brasileiro/
INPI. (2019). Instituto Nacional da Propriedade Intelectual. Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual: https://www.gov.br/inpi/pt-br
INPI. (2019). Manual de Desenhos Industriais. Rio de Janeiro. Fonte: file:///C:/Users/Thayele/Downloads/Manual%20de%20Desenhos%20Industriais%20-%201a%20edi%C3%A7%C3%A3o%20(1).pdf
Kreutzfeld, F. (2020). DELTA MÁQUINAS TÉXTEIS. Sustentabilidade na indústria da moda: qual é o papel da inovação? Acesso em 2022, disponível em https://www.deltamaquinastexteis.com.br/automacao-textil/sustentabilidade-na-moda/
Cuaderno 154 | Centro de Estudios en Diseño y Comunicación (2022/2023). pp 59-70 ISSN 1668-0227 Fernanda Pansini y da Silva José Moda, sostenibil
Lei Nº 9.279. (1996). Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. BRASIL. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
Lei Nº 9.610. (1998). Lei de Direitos Autorais. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
Lira, O. (03 de 09 de 2021). Como o segmento joalheiro no Brasil tem empregado a Sustentabilidade? Acesso em 2022, disponível em https://www.aberje.com.br/blog/como-o-segmento-joalheiro-no-brasil-tem-empregado-a-sustentabilidade
Martins, S. B.; Baumi, J.; Guedes, C. L., & Sampaio, C. P. (13 de 12 de 2013). BRASIL Patente Nº BR 10 2013 032157 5 B1.
Murad, F. M. (2019). As marcads na industria da moda. Em R. C. Ferreira, Fashion Law: Direito da Moda (p. 25). Belo Horizonte: D’Plácido.
Pimentel, F. (13 de Julho de 2021). CETESB. Acesso em 2021, disponível em Companhia Ambiental do Estado de São Paulo: https://cetesb.sp.gov.br/blog/2021/07/13/setor-textile-cetesb-assinam-protocolo-sobre-ods-criados-na-onu/
PORTARIA Nº 37. (13 de 09 de 2021). INPI. Fonte: Instituto Naconal da Propriedade Intelectual: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/noticias/PortariaINPIMarcadePosio.pdf
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